Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ação de execução de honorários

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

PF prende dois ex-deputados e assessores

Biblioteca Digital Web

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Cheque devolvido indevidamente gera indenização

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Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma